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Direito Individual do Trabalho I

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47 capítulos

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104 horas

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DESCRIÇÃO:

Aldemiro Rezende Dantas Jr.
José Affonso Dallegrave Neto
Otávio Augusto Reis de Sousa
Sérgio Torres Teixeira



Os autores apresentam de forma objetiva e didática os institutos fundamentais do Direito do Trabalho, começando o estudo a partir da origem da matéria. O material trata, dentre outros assuntos, do contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração, alteração e cessação. Contém interessantes tópicos, discussões, posições doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a trazer ao espectador uma ampla visão dos conteúdos. Desse modo, resulta em uma contribuição doutrinária que se torna imprescindível para os operadores do Direito.


CAPÍTULOS:
1 - Elementos Estruturantes da Teoria Geral do Direito do Trabalho I
2 - Contrato individual do trabalho I
3 - Elementos do contrato de trabalho II
4 - Modalidades de salário
5 - Introdução à remuneração e salário
6 - Isonomia salarial
7 - Contratos especiais de trabalho
8 - Prescrição, decadência e direitos da personalidade
9 - Principais inovações da Emenda Constitucional 45/04 (30.12.2004)
10 - História do Direito do Trabalho no Mundo
11 - História do Direito do Trabalho no Brasil
12 - Direito Constitucional do Trabalho I
13 - Direito Constitucional do Trabalho II
14 - Reengenharia do Direito do Trabalho
15 - Fontes do Direito do Trabalho
16 - Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho I
17 - Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho II
18 - Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho III
19 - Sujeitos do Contrato Individual de Trabalho IV
20 - Contrato individual do trabalho II
21 - Formas de pagamento do salário
22 - Proteção ao salário
23 - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
24 - Extinção do contrato de trabalho II
25 - Extinção do contrato de trabalho IV
26 - Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
27 - Garantia de emprego e estabilidade
28 - Modalidades de estabilidade jurídica no emprego
29 - Terminação unilateral do contrato de emprego estável
30 - Flexibilização, terceirização e cooperativas
31 - Ações acidentárias
32 - Elementos da responsabilidade civil
33 - Assédio sexual e moral nas relações de trabalho
34 - Questões controvertidas e atuais da responsabilidade civil
35 - Preposto, bem de família e revisão geral
36 - Extinção do contrato de trabalho I
37 - Representação, estágio e responsabilidade civil
38 - Contratos afins: empreitada, mandato e sociedade
39 - Extinção do contrato de trabalho III
40 - Princípios do Direito do Trabalho
41 - Elementos do contrato de trabalho I
42 - Composição do salário
43 - Alterações do contrato individual de trabalho
44 - Parte geral: pessoas e fatos jurídicos
45 - Obrigações e contratos
46 - Contratos: cláusulas dúvidosas nos contratos de adesão
47 - Contratos afins: prestação de serviços e parceria