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Direito Previdenciário

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9 capítulos

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DESCRIÇÃO:

Cláudia Salles Vilela Vianna



Trata-se de um excelente material para quem deseja compreender este ramo do Direito. Com uma linguagem clara, didática e atualizada examina o conceito, os princípios, o regime geral de previdência social, o financiamento, os beneficiários e os benefícios concedidos. Destina-se tanto para aqueles que já militam nesta área, quanto para aqueles que desejem conhecer a matéria.


CAPÍTULOS:
1 - Seguridade Social - Conceituação e princípios constitucionais
2 - O regime geral de previdencia social e seus contribuintes
3 - Contribuições destinadas ao custeio da seguridade social
4 - Beneficiários do regime geral de previdência social, carência e cálculo
5 - Benefícios concedidos pelo regime geral de previdencia social
6 - Aposentadoria por invalidez, auxilio-doença e auxilio-acidente
7 - Acidente do trabalho, prescrição e decadência na revisão de benefícios
8 - Fontes de custeio da seguridade social
9 - Benefícios previdenciários e impossibilidade de acumulação