aaa

Legislação Tributária e Negócios Imobiliários

Total de

15 capítulos

Carga horária

28 horas

DESCRIÇÃO:

Geraldo Jobim



Este livro apresenta os conhecimentos necessários para o bom desempenho das atividades do gestor imobiliário no que diz respeito ao Direito Imobiliário. O propósito do autor é passar o conceito do porque é importante estudar temas de Direito, especialmente, do direito imobiliário, àqueles que trabalham ou tem interesse nesse ramo de atividade. Serão analisados fatores como posse e propriedade, formas de aquisição de bens imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como os direitos de vizinhança e as formas de condomínio. Depois, serão analisados os direitos reais que restringem o direito de propriedade. Após serem abordados esses temas, o enfoque será dado ao estudo dos contratos (parte geral e contratos típicos) como eles se formalizam e que requisitos e documentos são necessários para isso. Nos capítulos finais, o autor abordará diplomas legais modernos, cujo domínio é de extrema importância para aqueles que trabalham com imóveis possam desempenhar suas atividades com tranqüilidade e segurança, para, assim, atender aos anseios de cada cliente.


CAPÍTULOS:
1 - Sistema tributário nacional
2 - Obrigação tributária e crédito tributário
3 - Responsabilidade tributária
4 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: ITR
5 - Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações
6 - Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU)
7 - Imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis
8 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza
9 - Dos negócios jurídicos
10 - Dos contratos
11 - Da compra e venda
12 - Da doação
13 - Da Corretagem
14 - Da Fiança
15 - Da dívida ativa