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Condomínios em Geral e Incorporações Imobiliárias

Total de

15 capítulos

Carga horária

36 horas

DESCRIÇÃO:

Ivens Henrique Hübert



O objetivo da disciplina Condomínios em Geral e Incorporações Imobiliárias é fornecer ao aluno os conhecimentos gerais sobre a regulamentação jurídica de condomínios e incorporações imobiliárias, segundo as normas brasileiras.


CAPÍTULOS:
1 - Condomínios em Geral no Direito Brasileiro
2 - Condomínio Edilício: Definição, Características e sua Convenção
3 - Direitos e Deveres dos Condôminos
4 - Administração do Condomínio
5 - Assembléia Condominial
6 - Despesas do Condomínio
7 - Relações Condominiais, Contratos e Novas Modalidades Imobiliárias
8 - Constituição e Extinção do Condomínio
9 - O Incorporador e a Incorporação Imobiliária
10 - Fases Pré-Contratuais da Incorporação
11 - Obrigações e Direitos do Incorporador
12 - Obrigações do Adquirente
13 - A Construção na Incorporação
14 - Infrações e Penalidades
15 - Condomínios, Incorporações e Sistemas Legislativos